Neste post, serão demonstrados os Códigos de Situação Tributária do ICMS, bem como as informações relacionadas aos mesmos dentro dos sistemas de gestão da MASTER SIG.
Os Códigos de Situação Tributária do ICMS com relação a operação são:
- 00 – Tributada Integralmente;
- 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
- 20 – Tributada com redução da base de cálculo;
- 30 – Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 40 – Tributação Isenta;
- 41 – Não tributada;
- 50 – Operação Suspensa;
- 51 – Com Diferimento;
- 60 – Tributação do ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
- 70 – Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 90 – Outros.
Vale ressaltar que, nos sistemas da MASTER SIG, há uma tela de cadastro dos Códigos de Situação Tributária do ICMS. No momento da implantação dos sistemas, a equipe de implantação já deixa o cadastro dos CSTs preenchidos de acordo com a legislação para que não seja necessário que o usuário faça intervenções que possam causar conflitos na emissão dos documentos fiscais ou na entrada de notas fiscais.
Um aspecto muito importante que também deve ser citado, é com relação a origem da mercadoria nos documentos fiscais. Com o advento da Nota Fiscal Eletrônica, definiu-se que a origem da mercadoria (0 – Nacional, 1 – Estrangeira, 2 – Estrangeira adquirida no mercado interno, dentre outras) deve ser informada em um campo (tag no XML) separado do CST, motivo pelo qual a lista de CST acima está com apenas dois dígitos. Na impressão do DANFE, o sistema concatena a origem da mercadoria com o CST e realiza a impressão no campo de CST com três dígitos (000 – Nacional e Tributada Integralmente; 100 – Importada e Tributada Integralmente).
Diferentemente de IPI, PIS e COFINS, a lista de CST de ICMS é a mesma tanto para as operações de saída quanto para as operações de entrada. Sendo assim, é importante ressaltar que o crédito de ICMS nas notas fiscais relacionadas às entradas, depende diretamente do CST que será utilizado.
Nos próximos posts, serão apresentados os CSTs de IPI, PIS e COFINS e também a configuração de CST para CFOP cadastrado no sistema.
